Você já ouviu falar em
loas para dependência química, mas não tem ideia de como funciona e nem quem tem direito?
É um benefício concedido pelo INSS, porém, é necessário comprovar a miserabilidade e a deficiência.
No entanto, a dependência química pode ser considerada uma deficiência?
Então continue a leitura e entenda tudo sobre loas para
dependência química, assim como explicar como obter o benefício!
O que é Loas para dependência química?
Antes de entender o que é
loas para dependência química, é importante saber o que é o BPC/LOAS.
Então, é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na verdade, recebe o nome de benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS).
Seu valor equivale a 01 salário-mínimo, porém, é necessário comprovar ser portador de alguma deficiência que o impede de trabalhar, dessa forma, não pode garantir seu próprio sustento e da sua família.
Por sua vez, o dependente químico pode ter direito ao BPC, já que a dependência química é uma doença crônica e dependendo da gravidade, incapacita o indivíduo para diversas atividades.
Nesse sentido, o próprio INSS, por meio da Portaria Conjunta nº 2/2015 reconhece que a dependência química pode ser sim causa de uma deficiência.
Portanto, a dependência química pode dar direito ao BPC LOAS para pessoas em situação de fragilidade social.
O que significa LOAS?
A sigla LOAS quer dizer Lei Orgânica da Assistência Social, que permite receber o benefício de um salário-mínimo mensal.
Nesse sentido, pessoas idosas e portadoras de deficiência que não possuem recursos financeiros para se sustentarem ou sustentarem suas famílias, podem se candidatar a receber o benefício.
Falando especificamente sobre
loas para dependência química, se o dependente se encaixar em algumas situações, ele pode ter direito.
Confira os requisitos necessários:
- Ser portador de deficiência ou ter pelo menos 65 anos, no caso de idosos que não têm deficiência, ter de fato uma renda familiar mensal (per capita) que não exceda ¼ do salário-mínimo. É só dividir o salário-mínimo vigente por 4 e assim saber a renda por pessoa;
- Não ser beneficiário de outro programa e nem aposentadoria de outras fontes;
- Comprovar que não dispõe de recursos para se sustentar ou sua família.
Vale mencionar que, para estar apta para se candidatar ao BPC / LOAS, a pessoa não precisa ter contribuído para a Previdência Social / INSS.
Lembrando que para solicitar o
loas para dependência química, é preciso acessar o site do INSS, digitar o benefício desejado e preencher todos os campos.
No próprio site, você pode acompanhar seu pedido e em caso de dúvida, é melhor se dirigir a uma agência do INSS.
O que é dependência química?
Para deixar ainda mais claro o que é
loas para dependência química, vale relembrar sobre o que é dependência química.
O diagnóstico de dependência química é baseado em critérios bem definidos, estabelecidos por órgãos internacionais de saúde mental.
Entre esses critérios, encontramos a perda de controle de si, a influência do consumo nas atividades escolares ou profissionais, ou ainda continuar a usar a droga apesar dos problemas decorrentes.
A dependência se caracteriza por alguns sintomas, tais como:
- Impossibilidade de resistir à necessidade de consumir;
- Aumento da tensão interna e ansiedade;
- Alívio sentido no momento do uso;
- Sentimento de perda de controle durante o consumo.
Com o tempo, os efeitos podem ser extremamente prejudiciais, podendo causar danos irreparáveis à saúde física e mental.
Por sua vez, dependendo da gravidade desses danos, isso pode afetar o funcionamento normal da pessoa, a tornando incapaz de exercer qualquer atividade, inclusive as relacionadas ao trabalho.
E é nesse tipo de situação que é possível requerer o
loas para dependência química, desde que seja comprovada a deficiência e a falta de condições para a sobrevivência mesmo.
Como pode haver diferentes tipos de interpretação, recomenda-se consultar um profissional de saúde para atestar essa incapacidade e, com base na renda, poder solicitar o benefício.
Loas para dependência química quem tem direito?
Como dito acima, o INSS reconhece que a dependência química pode ser causa de incapacidade.
Portanto, o consumo abusivo de substâncias pode dar direito ao
loas para dependência química para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
A dependência química é considerada uma doença crônica, podendo levar a danos irreversíveis, impossibilitando o dependente de trabalhar.
Na verdade, se o dependente químico atender a todos os critérios exigidos pelo BPC pode sim se qualificar para receber o LOAS.
Em resumo, para o dependente químico receber o BPC/LOAS será necessário comprovar a condição de deficiência, além é claro, do critério econômico.
Apenas para você entender na prática, veja o teor de uma decisão que foi a favor do
loas para dependência química com base em um laudo pericial:
“Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas – outros transtornos mentais ou comportamentais”, e conclui que “existe a incapacidade laborativa total e permanente”.
Em resposta aos quesitos, o perito relata que o autor NÃO teria condições de concorrer ao cargo para exercer atividade laborativa em igualdade de condições com outras pessoas.”
Contudo, muitos dependentes nem suas famílias sabem o que é
loas para dependência química, e talvez por isso desconhecem que têm direito.
Por isso, vale a pena consultar um advogado para obter orientações sobre o que fazer para obter o benefício.
Conclusão
Agora que você já tirou todas as suas dúvidas sobre
loas para dependência química, caso conheça alguém nessa situação, é importante que ele saiba que tem direito a esse benefício.
É claro que há a necessidade de atender aos critérios estabelecidos, e uma dica é buscar ajuda de um advogado da área.
Isso porque, além de comprovar a miserabilidade, é preciso atestar que não tem condições de trabalhar para sustentar a si próprio ou sua família.
