Se você está se perguntando se
dependente químico por ser demitido, a resposta é não, uma vez que a
dependência química é considerada uma doença.
Como é uma doença, a pessoa tem os mesmos direitos que qualquer outra que esteja enfrentando algum tipo de doença.
No entanto, se comparecer ao trabalho sobre o efeito de drogas ou álcool, ele pode ser mandado embora por justa causa.
Para esclarecer todas as suas dúvidas se
dependente químico pode ser demitido, continue a leitura e entenda o que diz a lei e o que fazer no caso de um trabalhador dependente.
Dependente químico pode ser demitido?
Para responder à pergunta se
dependente químico pode ser demitido, a resposta é não, no entanto, é necessário diferenciar o uso eventual de droga ou álcool de um problema de dependência.
Isso porque, um trabalhador que chegue sob o efeito de álcool ou droga, pode resultar sim em justa causa, ou até que faça uso de substâncias em serviço.
Contudo, tanto o alcoólatra quanto os demais dependentes químicos de drogas são considerados doentes pela Organização Mundial de Saúde (OMS), necessitando de tratamento médico.
Dessa forma, sua dispensa pode ser considerada estigma ou preconceito e resultar na reintegração ao emprego, conforme diz a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por isso, é preciso muito cuidado para se diferenciar um caso de dependência daquele em que a pessoa faz uso recreativo de substâncias.
Portanto, o
dependente químico pode ser demitido se comparecer ao trabalho sob o efeito de álcool ou droga, porém, é necessário descartar se é ou não um caso de dependência ou se ele é um consumidor eventual.
No caso de dependência, uma vez que é considerada uma doença, e desde que o trabalhador contribua para o INSS por pelo menos 12 meses, ele tem direito ao auxílio-doença durante o tratamento.
Como a empresa deve lidar com dependente químico
Na verdade, não deveríamos falar que
dependente químico pode ser demitido, mas dizer que a demissão por justa causa não é válida em razão de alcoolismo ou dependência química.
Dados revelam que o consumo de bebidas alcoólicas representa a terceira causa de faltas ao trabalho, o que acaba por afetar a capacidade produtiva nas empresas.
Por sua vez, programas de reabilitação, como os oferecidos na
clínica recuperação sp, são capazes de recuperar até 80% desses dependentes.
Vale mencionar que o trabalhador que for dispensado por conta da dependência pode processar a empresa por danos morais e exigir sua reintegração ao trabalho.
A recomendação é que a empresa encaminhe o trabalhador para o setor de Medicina e Segurança do Trabalho ou INSS, a fim de que seja avaliado por um médico habilitado.
E se for constatada a dependência, após a perícia médica, ele deve ser direcionado para tratamento e ser afastado do trabalho pelo INSS.
Após o tratamento, ele deve retornar para suas atividades, sem que ocorra a dispensa discriminatória.
Portanto, a melhor conduta da empresa é oferecer apoio ou tratamento, inclusive, alguns dados mostram que após um programa de recuperação, o profissional se torna muito mais produtivo.
Sendo assim, é mais do que necessário que a empresa esteja sempre atenta, e que treine suas equipes para identificar um possível caso de dependência química.
Por fim, a dispensa por algum tipo de preconceito ou falta de conhecimento é uma atitude equivocada por parte da empresa.
Sinais para a empresa prestar atenção
Algumas mudanças na rotina e comportamentos no ambiente de trabalho podem ser sinal de que algo não vai bem.
Por isso, antes mesmo da empresa levantar a questão que
dependente químico pode ser demitido, é importante observar alguns sinais:
Faltas frequentes
Um dos sinais típicos de uma dependência é o absenteísmo no trabalho ou atrasos frequentes.
Em alguns casos, o dependente pode se ausentar durante o horário do expediente.
Sendo assim, esses são comportamentos que devem ser observados, pois pode ser indício de consumo abusivo de droga ou álcool.
Problemas nas relações de trabalho
É comum que o dependente químico se torne mais agressivo ou tenha uma tendência ao isolamento.
Por sua vez, isso impacta suas relações no ambiente de trabalho.
Daí a importância dos colegas de trabalho prestarem atenção às mudanças repentinas de comportamento.
Acidentes de trabalho
Apenas a título de informação, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, um a cada cinco acidentes no ambiente de trabalho é decorrente do consumo de drogas.
Esse é o caso, por exemplo, da maconha e cocaína, que podem provocar diminuição da atenção, concentração e coordenação.
Nesse contexto, quem opera com máquinas e outros equipamentos e que estejam sob o efeito de substâncias, estão mais sujeitos a acidentes.
Queda na produtividade e rendimento
Um outro fator a ficar atento é a queda de produtividade e rendimento, uma vez que as drogas afetam o funcionamento do cérebro.
A concentração é uma das habilidades mais afetadas, impedindo a pessoa de realizar suas tarefas e focar no que precisa ser feito.
Como já foi dito, antes de pensar na hipótese de que
dependente químico pode ser demitido, é de extrema importância que o setor de RH, bem como todos os funcionários, se atentem a cada um desses pontos acima.
O que a empresa deve fazer no caso de um trabalhador dependente químico?
Infelizmente, seja por desconhecimento ou mesmo preconceito, algumas empresas nem pensam duas vezes e nem questionam em que situações
dependente químico pode ser demitido.
A maioria das empresas, ao identificar um caso de dependência, opta pelo afastamento do trabalhador. É claro que o funcionário precisa de um tempo para receber o tratamento adequado.
No entanto, essa é uma questão que pode ser ignorada, sendo importante que a empresa promova palestras informativas sobre o assunto, pois a ideia aqui é trabalhar na prevenção.
Conclusão
Tendo esclarecido suas dúvidas se
dependente químico pode ser demitido, a empresa desempenha um papel muito importante na reabilitação e reintegração de seus funcionários.
E antes de tudo, ter em mente que dependência química é uma doença e que seu funcionário não pode ser mandado embora.
